Vinte jornalistas toparam o desafio: entender de orçamento e finanças públicas para fazer as perguntas que interessam às bases de dados disponíveis sobre o tema. Todos estiveram nesta quarta-feira (02) na primeira aula das oficinas Gastos Abertos, realizada na FIAP em São Paulo.

Pedro Marin na primeira aula do módulo sobre orçamento público.

Guiada pelo instrutor Pedro Marin, doutorando em Administração Pública e Governo pela FGV e ex-coordenador de planejamento da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo, a turma entendeu alguns dos fundamentos do orçamento público: seu histórico, os princípios e as leis que o regem, os tipos de orçamento. Também navegaram pelos planos plurianuais da cidade de São Paulo e do governo federal e viram como são classificadas as despesas e receitas pelos diferentes entes federativos.

“A peça orçamentária é o primeiro passo para entendermos as políticas públicas. É nela que estão previstos os programas e as atividades do governo”, explicou Marin. Em sua apresentação, ele também enfatizou a importância do Programa de Metas, instrumento criado pela cidade de São Paulo que descreve as prioridades do governo, explicitando as ações estratégicas, os indicadores e as metas quantitativas para cada um dos setores da administração pública municipal. Segundo Marin, “é uma forma de vincular as propostas de campanha do candidato eleito, fazer ele se comprometer com a população”.

Apesar dos avanços, e o próprio Programa de Metas é um exemplo, ainda falta à administração pública, em todas as esferas, bons indicadores e seu acompanhamento sistemático para mensurar os efeitos esperados das políticas públicas e a qualidade da execução orçamentária. Nesse cenário, controle e participação social são ainda mais fundamentais para planejamentos públicos mais eficientes.

Alunos indicam os tópicos que desejam entender do orçamento.

A aula desta quarta inaugurou as oficinas gratuitas do projeto Gastos Abertos, da Open Knowledge Brasil, premiado como finalista do Desafio Social do Google. As aulas acontecerão até o dia 11 de dezembro, divididas em dois módulos, o primeiro sobre o orçamento público e o segundo sobre jornalismo de dados. Ao final do curso, os alunos terão projetos próprios de narrativas jornalísticas com o uso de dados sobre o orçamento público.